Política de Privacidade

Esta Política descreve como a LuxMed trata os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). O controlador dos dados é LUXMED MEDICINA E CIRURGIA LTDA, CNPJ nº 66.922.183/0001-00.

1. Dados que coletamos

• Dados de cadastro e contato: nome, e-mail, telefone, cidade e senha (armazenada de forma criptografada).
• Dados de profissionais: especialidade, registro de classe (ex.: CRM), biografia, valores, produtos e disponibilidade.
• Dados de agendamento: consultas marcadas, modalidade (presencial ou teleconsulta) e histórico de atendimentos na plataforma.
• Dados de pagamento: processados pelos nossos parceiros de pagamento Stripe e Asaas. Não armazenamos o número completo do cartão; recebemos apenas informações necessárias para confirmar a transação.
• Dados financeiros de profissionais: valores recebidos, taxas de intermediação aplicadas, repasses e chave PIX informada para recebimento.
• Dados de teleconsulta: quando o paciente consente, a transcrição da consulta e as anotações e resumos gerados a partir dela (ver seção 3).
• Dados de uso: registros de acesso, endereço IP, dispositivo e cookies.

2. Dados sensíveis de saúde

Informações relacionadas à saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada (art. 11 da LGPD). A LuxMed trata esses dados apenas na medida necessária para viabilizar o agendamento e a intermediação entre paciente e profissional. O conteúdo clínico do atendimento (prontuário, diagnóstico, prescrição) é de responsabilidade do profissional de saúde.

3. Teleconsulta, transcrição e inteligência artificial

• As chamadas de vídeo das teleconsultas trafegam de forma criptografada e não são gravadas nem armazenadas pela LuxMed.
• A transcrição de uma consulta só acontece com o consentimento do paciente, registrado na própria consulta. O áudio é processado para gerar o texto e a transcrição fica disponível apenas ao profissional responsável pelo atendimento.
• Para gerar transcrições, resumos e anotações de apoio, o conteúdo é processado por provedores de inteligência artificial contratados pela LuxMed, sob nossas instruções e apenas para essa finalidade. O conteúdo gerado é revisado pelo profissional, que permanece responsável pelo registro clínico.

4. Finalidades e bases legais

Utilizamos seus dados para:

• Criar e gerenciar sua conta e viabilizar o uso da plataforma (execução de contrato);
• Intermediar agendamentos e pagamentos (execução de contrato);
• Prevenir fraudes e garantir a segurança (legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Enviar comunicações sobre o serviço e, quando autorizado, comunicações de marketing (consentimento).

5. Com quem compartilhamos

• Profissionais e pacientes: dados necessários à realização do agendamento são compartilhados entre as partes envolvidas na consulta.
• Prestadores de serviço: processadores de pagamento (Stripe, Asaas), provedores de infraestrutura e nuvem (por exemplo, Supabase, Vercel, Fly.io, Cloudflare), envio de e-mails e mensagens (por exemplo, Resend, Meta WhatsApp Business) e provedores de processamento de inteligência artificial para transcrição e resumos (por exemplo, OpenRouter). Todos tratam dados sob nossas instruções e apenas para as finalidades desta Política.
• Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

Não vendemos seus dados pessoais.

6. Transferência internacional

Alguns de nossos prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas para assegurar proteção compatível com a LGPD.

7. Cookies

A LuxMed utiliza apenas cookies essenciais e funcionais, todos definidos pela própria plataforma. Não usamos cookies de publicidade, de rastreamento entre sites nem de análise de terceiros; por isso não exibimos banner de consentimento de cookies, que a legislação reserva a finalidades não essenciais. São eles:

Cookies técnicos adicionais podem existir para funções administrativas internas. Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; os essenciais são necessários para o funcionamento do serviço. Se no futuro adotarmos cookies de análise ou publicidade, esta política será atualizada e o consentimento será solicitado previamente.

8. Armazenamento, segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como criptografia, controle de acesso e segregação por perfil de usuário. Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais; após esse período, eles são eliminados ou anonimizados.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

10. Encarregado (DPO) e contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, contate nosso Encarregado pelo e-mail contato@luxmed.com.br.

11. Menores de idade

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o seu melhor interesse e depende do consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, quando aplicável.

12. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma, com indicação da data da última atualização.