Política de Privacidade

Esta Política descreve como a MEDLUX trata os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). O controlador dos dados é MEDLUX MEDICINA E CIRURGIA LTDA, CNPJ nº 66.922.183/0001-00.

1. Dados que coletamos

• Dados de cadastro e contato: nome, e-mail, telefone, cidade e senha (armazenada de forma criptografada).
• Dados de profissionais: especialidade, registro de classe (ex.: CRM), biografia, valores, produtos e disponibilidade.
• Dados de agendamento: consultas marcadas, modalidade (presencial ou teleconsulta) e histórico de atendimentos na plataforma.
• Dados de pagamento: processados pela Stripe. Não armazenamos o número completo do cartão; recebemos apenas informações necessárias para confirmar a transação.
• Dados de uso: registros de acesso, endereço IP, dispositivo e cookies.

2. Dados sensíveis de saúde

Informações relacionadas à saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada (art. 11 da LGPD). A MEDLUX trata esses dados apenas na medida necessária para viabilizar o agendamento e a intermediação entre paciente e profissional. O conteúdo clínico do atendimento (prontuário, diagnóstico, prescrição) é de responsabilidade do profissional de saúde.

3. Finalidades e bases legais

Utilizamos seus dados para:

• Criar e gerenciar sua conta e viabilizar o uso da plataforma (execução de contrato);
• Intermediar agendamentos e pagamentos (execução de contrato);
• Prevenir fraudes e garantir a segurança (legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Enviar comunicações sobre o serviço e, quando autorizado, comunicações de marketing (consentimento).

4. Com quem compartilhamos

• Profissionais e pacientes: dados necessários à realização do agendamento são compartilhados entre as partes envolvidas na consulta.
• Prestadores de serviço: processadores de pagamento (Stripe) e provedores de infraestrutura e nuvem (por exemplo, Supabase, Vercel, Fly.io), que tratam dados sob nossas instruções.
• Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

Não vendemos seus dados pessoais.

5. Transferência internacional

Alguns de nossos prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas para assegurar proteção compatível com a LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para autenticação, funcionamento da plataforma e melhoria da experiência. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; alguns são essenciais para o funcionamento do serviço.

7. Armazenamento, segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como criptografia, controle de acesso e segregação por perfil de usuário. Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais; após esse período, eles são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

9. Encarregado (DPO) e contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, contate nosso Encarregado pelo e-mail flaviomarquesdecarvalho@gmail.com.

10. Menores de idade

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o seu melhor interesse e depende do consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, quando aplicável.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma, com indicação da data da última atualização.